Logo da Funerária Pax Regional ValençaPax RegionalFunerária em Valença desde 2003

O que fazer quando alguém falece em Valença

Um guia direto para as primeiras horas: quem chamar, quem emite cada documento e como funciona o registro do óbito, seja a morte em casa, no hospital ou por acidente.

Por Equipe da Funerária Pax RegionalPublicado em Atualizado em

Resumo

  • Ligue para a funerária a qualquer hora: ela orienta e cuida da documentação.
  • A Declaração de Óbito é emitida por um médico, que não pode cobrar por ela.
  • Mortes por acidente ou violência passam pela perícia da Polícia Técnica.
  • O registro do óbito e a primeira certidão são gratuitos.

Primeiro passo: ligue para a funerária

Em qualquer situação, o primeiro contato pode ser com a Funerária Pax Regional, pelo telefone ou WhatsApp (75) 99811-1793, a qualquer hora. A equipe explica o que fazer naquele caso, organiza a remoção do corpo e cuida da documentação junto ao hospital, ao IML e ao cartório.

Quem emite a Declaração de Óbito em cada situação

A Declaração de Óbito é o documento médico que atesta o falecimento. Sem ela não é possível registrar o óbito em cartório nem realizar o sepultamento ou a cremação. Quem a emite depende de onde e como a morte aconteceu, conforme o manual do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina:

SituaçãoQuem emite a Declaração de Óbito
Morte natural no hospital ou em outro estabelecimento de saúdeO médico que prestava assistência ao paciente ou o seu substituto
Morte natural em casa, com acompanhamento médicoO médico responsável pelo paciente, o médico da equipe de saúde que o acompanhava ou o da unidade de saúde mais próxima
Morte natural em casa, sem acompanhamento médico, onde não há Serviço de Verificação de Óbito (SVO)O médico do serviço público de saúde mais próximo, o designado pela Secretaria de Saúde ou qualquer médico da localidade
Morte por acidente, violência ou causa suspeitaO médico legista, após exame pericial. Nesses casos o corpo passa obrigatoriamente pela perícia oficial

O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito.

Passo a passo em cada situação

Falecimento no hospital

  1. O médico do hospital emite a Declaração de Óbito.
  2. A família liga para a funerária, que cuida da liberação do corpo junto ao hospital.
  3. A funerária faz a remoção, a preparação do corpo e organiza velório, sepultamento ou cremação.

Falecimento em casa

  1. Se a pessoa tinha acompanhamento médico, procure o médico responsável ou a unidade de saúde que a acompanhava para a emissão da Declaração de Óbito.
  2. Se não havia acompanhamento médico ou se houver suspeita de violência, acione a polícia (190). O corpo será encaminhado para a perícia.
  3. Ligue para a funerária. A Pax Regional orienta a família e faz a remoção assim que o corpo for liberado.

Morte por acidente ou violência

  1. O corpo é levado para exame pela polícia técnica. Em Valença, a perícia fica a cargo da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.
  2. Um familiar próximo, com documento de identidade, acompanha a liberação.
  3. A funerária busca o corpo após a liberação e segue com os preparativos.

Documentos que a família deve separar

Para o registro do óbito no cartório, normalmente são pedidos os documentos da pessoa falecida:

  • Declaração de Óbito (emitida pelo médico)
  • Documento de identidade e CPF
  • Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento
  • Título de eleitor, carteira de trabalho e número do PIS/Pasep ou benefício do INSS, se houver
  • Documento de identidade do familiar responsável (declarante)

Se a pessoa tinha plano funerário, separe também a carteirinha ou o contrato do plano.

Registro do óbito e certidão

Com a Declaração de Óbito em mãos, o óbito é registrado no Cartório de Registro Civil, que emite a Certidão de Óbito. A Lei de Registros Públicos prevê que o registro seja feito dentro de 24 horas do falecimento; quando não for possível, deve ser feito o quanto antes, dentro dos prazos da lei. O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitos, por lei federal.

A certidão é necessária para o sepultamento ou a cremação e, depois, para pensão, inventário, seguros e encerramento de contas. A Pax Regional cuida do registro em cartório e orienta a família sobre os próximos passos.

Velório, sepultamento ou cremação

Com a documentação pronta, a família escolhe o local de velório (o Memorial Eternize, uma igreja ou a residência) e o destino final: sepultamento em cemitério da região ou cremação. Para a cremação há requisitos específicos; veja o guia Cremação a partir de Valença. Se o sepultamento for em outra cidade ou estado, veja Traslado funerário aéreo e terrestre.

Precisa de ajuda agora?

A Pax Regional atende 24 horas, todos os dias, em Valença e região. Ligação e WhatsApp no mesmo número: (75) 99811-1793.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre Declaração de Óbito e Certidão de Óbito?

A Declaração de Óbito é o documento médico que atesta a morte. A Certidão de Óbito é emitida pelo Cartório de Registro Civil a partir da Declaração e é o documento usado para sepultamento, cremação, pensão, inventário e seguros.

A certidão de óbito é paga?

Não. O registro do óbito e a primeira via da certidão são gratuitos em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.534/1997.

O médico pode cobrar pela Declaração de Óbito?

Não. Pelas normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, é vedado ao médico cobrar pela emissão da Declaração de Óbito.

Quem emite a Declaração de Óbito quando a pessoa morre em casa?

Se havia acompanhamento médico, o médico responsável pelo paciente ou a equipe de saúde que o acompanhava. Sem acompanhamento médico, o médico do serviço público de saúde mais próximo ou um médico da localidade. Em caso de violência ou suspeita, o corpo vai para a perícia e o legista emite a declaração.

Qual é o prazo para registrar o óbito?

A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973, art. 78) prevê o registro em até 24 horas do falecimento. Quando isso não é possível, o registro deve ser feito com a maior urgência, dentro dos prazos da lei.

Preciso ter plano funerário para ser atendido pela Pax Regional?

Não. A Pax Regional atende famílias com e sem plano funerário, 24 horas por dia, em Valença e região.

Fontes consultadas

  1. Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde – Declaração de Óbito: manual de preenchimento (Portaria SVS/MS nº 116/2009 e Resolução CFM nº 1.779/2005)
  2. Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), arts. 77 a 88 – registro de óbito e cremação
  3. Lei nº 9.534/1997 – gratuidade do registro de óbito e da primeira certidão
  4. Anoreg Brasil – Registro de óbito: documentos necessários
  5. Departamento de Polícia Técnica da Bahia – contatos

Este guia é informativo e foi escrito pela equipe da Funerária Pax Regional com base na legislação e nas normas oficiais acima. Regras de cartórios, cemitérios e companhias aéreas podem variar; confirme cada caso com a nossa equipe.