O que fazer quando alguém falece em Valença
Um guia direto para as primeiras horas: quem chamar, quem emite cada documento e como funciona o registro do óbito, seja a morte em casa, no hospital ou por acidente.
Resumo
- Ligue para a funerária a qualquer hora: ela orienta e cuida da documentação.
- A Declaração de Óbito é emitida por um médico, que não pode cobrar por ela.
- Mortes por acidente ou violência passam pela perícia da Polícia Técnica.
- O registro do óbito e a primeira certidão são gratuitos.
Primeiro passo: ligue para a funerária
Em qualquer situação, o primeiro contato pode ser com a Funerária Pax Regional, pelo telefone ou WhatsApp (75) 99811-1793, a qualquer hora. A equipe explica o que fazer naquele caso, organiza a remoção do corpo e cuida da documentação junto ao hospital, ao IML e ao cartório.
Quem emite a Declaração de Óbito em cada situação
A Declaração de Óbito é o documento médico que atesta o falecimento. Sem ela não é possível registrar o óbito em cartório nem realizar o sepultamento ou a cremação. Quem a emite depende de onde e como a morte aconteceu, conforme o manual do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina:
| Situação | Quem emite a Declaração de Óbito |
|---|---|
| Morte natural no hospital ou em outro estabelecimento de saúde | O médico que prestava assistência ao paciente ou o seu substituto |
| Morte natural em casa, com acompanhamento médico | O médico responsável pelo paciente, o médico da equipe de saúde que o acompanhava ou o da unidade de saúde mais próxima |
| Morte natural em casa, sem acompanhamento médico, onde não há Serviço de Verificação de Óbito (SVO) | O médico do serviço público de saúde mais próximo, o designado pela Secretaria de Saúde ou qualquer médico da localidade |
| Morte por acidente, violência ou causa suspeita | O médico legista, após exame pericial. Nesses casos o corpo passa obrigatoriamente pela perícia oficial |
O médico não pode cobrar pela emissão da Declaração de Óbito.
Passo a passo em cada situação
Falecimento no hospital
- O médico do hospital emite a Declaração de Óbito.
- A família liga para a funerária, que cuida da liberação do corpo junto ao hospital.
- A funerária faz a remoção, a preparação do corpo e organiza velório, sepultamento ou cremação.
Falecimento em casa
- Se a pessoa tinha acompanhamento médico, procure o médico responsável ou a unidade de saúde que a acompanhava para a emissão da Declaração de Óbito.
- Se não havia acompanhamento médico ou se houver suspeita de violência, acione a polícia (190). O corpo será encaminhado para a perícia.
- Ligue para a funerária. A Pax Regional orienta a família e faz a remoção assim que o corpo for liberado.
Morte por acidente ou violência
- O corpo é levado para exame pela polícia técnica. Em Valença, a perícia fica a cargo da Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT), do Departamento de Polícia Técnica da Bahia.
- Um familiar próximo, com documento de identidade, acompanha a liberação.
- A funerária busca o corpo após a liberação e segue com os preparativos.
Documentos que a família deve separar
Para o registro do óbito no cartório, normalmente são pedidos os documentos da pessoa falecida:
- Declaração de Óbito (emitida pelo médico)
- Documento de identidade e CPF
- Certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento
- Título de eleitor, carteira de trabalho e número do PIS/Pasep ou benefício do INSS, se houver
- Documento de identidade do familiar responsável (declarante)
Se a pessoa tinha plano funerário, separe também a carteirinha ou o contrato do plano.
Registro do óbito e certidão
Com a Declaração de Óbito em mãos, o óbito é registrado no Cartório de Registro Civil, que emite a Certidão de Óbito. A Lei de Registros Públicos prevê que o registro seja feito dentro de 24 horas do falecimento; quando não for possível, deve ser feito o quanto antes, dentro dos prazos da lei. O registro de óbito e a primeira via da certidão são gratuitos, por lei federal.
A certidão é necessária para o sepultamento ou a cremação e, depois, para pensão, inventário, seguros e encerramento de contas. A Pax Regional cuida do registro em cartório e orienta a família sobre os próximos passos.
Velório, sepultamento ou cremação
Com a documentação pronta, a família escolhe o local de velório (o Memorial Eternize, uma igreja ou a residência) e o destino final: sepultamento em cemitério da região ou cremação. Para a cremação há requisitos específicos; veja o guia Cremação a partir de Valença. Se o sepultamento for em outra cidade ou estado, veja Traslado funerário aéreo e terrestre.
Precisa de ajuda agora?
A Pax Regional atende 24 horas, todos os dias, em Valença e região. Ligação e WhatsApp no mesmo número: (75) 99811-1793.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre Declaração de Óbito e Certidão de Óbito?
A Declaração de Óbito é o documento médico que atesta a morte. A Certidão de Óbito é emitida pelo Cartório de Registro Civil a partir da Declaração e é o documento usado para sepultamento, cremação, pensão, inventário e seguros.
A certidão de óbito é paga?
Não. O registro do óbito e a primeira via da certidão são gratuitos em todo o Brasil, conforme a Lei nº 9.534/1997.
O médico pode cobrar pela Declaração de Óbito?
Não. Pelas normas do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina, é vedado ao médico cobrar pela emissão da Declaração de Óbito.
Quem emite a Declaração de Óbito quando a pessoa morre em casa?
Se havia acompanhamento médico, o médico responsável pelo paciente ou a equipe de saúde que o acompanhava. Sem acompanhamento médico, o médico do serviço público de saúde mais próximo ou um médico da localidade. Em caso de violência ou suspeita, o corpo vai para a perícia e o legista emite a declaração.
Qual é o prazo para registrar o óbito?
A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973, art. 78) prevê o registro em até 24 horas do falecimento. Quando isso não é possível, o registro deve ser feito com a maior urgência, dentro dos prazos da lei.
Preciso ter plano funerário para ser atendido pela Pax Regional?
Não. A Pax Regional atende famílias com e sem plano funerário, 24 horas por dia, em Valença e região.
Fontes consultadas
- Conselho Federal de Medicina e Ministério da Saúde – Declaração de Óbito: manual de preenchimento (Portaria SVS/MS nº 116/2009 e Resolução CFM nº 1.779/2005)
- Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), arts. 77 a 88 – registro de óbito e cremação
- Lei nº 9.534/1997 – gratuidade do registro de óbito e da primeira certidão
- Anoreg Brasil – Registro de óbito: documentos necessários
- Departamento de Polícia Técnica da Bahia – contatos
Este guia é informativo e foi escrito pela equipe da Funerária Pax Regional com base na legislação e nas normas oficiais acima. Regras de cartórios, cemitérios e companhias aéreas podem variar; confirme cada caso com a nossa equipe.